PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 045/2024 – DISPENSA Nº 019/2024
Publicação:12/12/2024
Lei:Lei 14.133/21
Objeto:Constitui objeto do presente Termo de Referência a adesão ao Consórcio CEMIG SIM o qual ocasionará um abatimento de 16 % no valor das contas de energia elétrica das Unidades Consumidoras de Baixa Tensão de titularidade do DMAAE/OF, utilizando produção de energia sustentável com baixo impacto ambiental, conforme especificações e condições contidas neste Termo de Referência.