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Licitações e Dispensas
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO N.º 006/2026 DISPENSA Nº 003/2026
Publicação:04/02/2026
Lei:Lei 14.133/21
Objeto:
O Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino (MG), torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo propostas de preços de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 05/02/2026 ao dia 10/02/2026, visando a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vidros temperados na sala de monitoramento da Estação de Tratamento de Água. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e declarado o vencedor. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.dmaae-novo.local . O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: licitacao@dmaae-novo.local.br , também poderá ser realizado via protocolo presencial na sede do DMAAE situado à Rua João Rabelo, nº 60, Centro, Ouro Fino no horário das 08:30h às 16:30h. Abertura das Propostas e análises ocorrerá no dia 11/02/2026 às 14h15min. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Ouro Fino (MG), 04 de fevereiro de 2026 – Walter Luiz Pereira – Diretor.
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO DMAAE/OF EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
Início Recebimento:
05/02/2026 08:00
Abertura:10/02/2026 23:59