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Licitações e Dispensas
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2026 – DISPENSA Nº 004/2026
Publicação:12/03/2026
Lei:Lei 14.133/21
Objeto:O Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino (MG), torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo propostas de preços de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 13/03/2026 ao dia 19/03/2026, visando a Contratação a renovação de certificado digital A1 com instalação na máquina. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e declarado o vencedor. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.dmaaeof.com . O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: licitacao@dmaaeof.com.br , também poderá ser realizado via protocolo presencial na sede do DMAAE situado à Rua João Rabelo, nº 60, Centro, Ouro Fino no horário das 08:30h às 16:30h. Abertura das Propostas e análises ocorrerá no dia 20/03/2026 às 09h15min. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Início Recebimento:
12/09/2026 08:00
Abertura:20/03/2026 09:15